Ministério Público adia acesso aos autos à defesa de Sócrates. “Isto é uma manobra ilegal”

“O senhor procurador Rosário Teixeira decidiu recusar-nos o acesso imediato aos autos e usa essa possibilidade para invocar uma qualquer razão que permita manter o processo escondido”, afirmou este sábado o advogado de defesa de Sócrates Pedro Delille à SIC Notícias. “Isto não é uma manobra legal, é uma manobra ilegal. É uma decisão completamente inaceitável, um truque.”

Ministério Público recusou o acesso aos autos à defesa de Sócrates, porque podera pedir a aclaração do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que esta quinta-feira tinha decidido levantar o segredo de justiça interno do processo Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. A notícia é avançada pela SIC Notícias.

O acórdão de quinta-feira possibilitava que a defesa de Sócrates tivesse acesso a todos os elementos do processo. Ainda que não seja possível recorrer ao Supremo, o Ministério Público pode pedir a aclaração (esclarecimento) e adiar assim a consulta dos autos por parte da defesa de Sócrates.

Juízes arrasam Carlos Alexandre e Rosário Teixeira no processo de Sócrates

Mais adiante, noutra das partes do acórdão a que o PÚBLICO teve acesso, pode ler-se que “nada justifica que uma investigação que se iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo” e criticam-se as justificações “genéricas, vagas e indeterminadas” usadas pelo Ministério Público para manter o sigilo. Tanto o pedido feito pelos procuradores para não ser levantado o segredo de justiça como o próprio despacho de Carlos Alexandre viabilizando essa pretensão “não cumpriram os ditames legais, porque para além de não se encontrarem fundamentados assentam num pressuposto errado que fere a lei e os princípios gerais de direito”. Afinal de contas, dizem Rui Rangel e Francisco Caramelo, o sigilo não pode servir de “arma de arremesso ao serviço da ignorância e do desconhecido”.

E lamentam ainda que em Portugal não existam maiores exigências de robustez jurídica relativamente às acusações contra os arguidos. Usando uma terminologia cara aos advogados de José Sócrates, os magistrados do Tribunal da Relação de Lisboa criticam os “truques” e as “estratégias” do investigador que vitimizam os arguidos.

Caso Sócrates: Relação diz que Juiz Carlos Alexandre desprotegeu garantias de defesa do ex-PM

O juiz Rui Rangel afirma que a promoção do Ministério Público e o despacho do Juiz de instrução que prolongou o segredo de justiça para lá de 15 de Abril, "não cumpriram os ditames da lei", e que o juiz Carlos Alexandre desprotegeu "de forma grave os interesses e as garantias de defesa do arguido".

Mais, escreve o juiz desembargador Rui Rangel, "o que é grave é que esta «auto-estrada» do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo Sr. Juiz de instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e as garantias de defesa do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, desde 2013, continua a não ser confrontado, como devia, com os factos e provas que existem contra si".

João Araújo: “A partir de agora é jogo limpo e cartas na mesa”

“A partir de agora é jogo limpo e cartas na mesa.” Foi desta forma que o advogado de José Sócrates, João Araújo, se congratulou com a decisão do Tribunal da Relação, que permitiu que as partes intervenientes no processo passassem a ter acesso a grande parte das provas e testemunhos até agora só na posse do Ministério Público. Numa conferência de imprensa, o advogado de defesa do ex-primeiro-ministro foi, aliás, muito crítico em relação à atuação do Ministério Público, referindo que esta abertura do processo — fim do segredo de justiça interno — a todos os envolvidos permite inferir que este é um processo “que foi construído na base do segredo, na ocultação, no truque”, algo que a partir de agora não será mais possível que aconteça.

Tribunal da Relação dá razão a defesa de Sócrates

.O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu, esta quinta-feira, razão à defesa de José Sócrates, sustentando que já não se justifica a manutenção do segredo de justiça.

Fonte da Relação de Lisboa adiantou à agência Lusa que a decisão foi tomada pelos juízes desembargadores Rui Rangel (relator) e Francisco Caramelo. "O TRL considerou que, neste momento, não se justifica o segredo de justiça interno, logo a defesa (de Sócrates) deve ter acesso a todos os autos da investigação".

A mesma fonte adiantou que esta decisão dos juízes desembargadores é definitiva e não admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. 

Defesa de Sócrates: “O MP começou em prestações suaves a bater em retirada”

João Araújo e Pedro Delille falaram da prisão domiciliária de Sócrates. Entre críticas, perguntam: "Que seria hoje a vida pública portuguesa se este processo não tivesse sido iniciado?"

“O Ministério Público começou em prestações suaves a bater em retirada”. É esta a leitura da defesa de José Sócrates em relação à alteração da medida de coação aplicada ao ex-primeiro-ministro, que deixou esta sexta-feira de estar em prisão preventiva na cadeia de Évora para passar para prisão domiciliária, com vigilância policial, num apartamento em Lisboa. Uma alteração proposta pelo procurador responsável, Rosário Teixeira, ao juiz Carlos Alexandre, a que este deu seguimento.

Numa conferência de imprensa na manhã deste sábado, os dois advogados de Sócrates, João Araújo e Pedro Delille, voltaram a atacar toda a investigação, não poupando críticas ao Ministério Público e ao juiz de instrução. “O Ministério Público continua sem apresentar os factos, as provas e a acusação. Isso acontece porque não tem factos, não tem provas e não pode deduzir acusação. Por isso, começou em prestações suaves a bater em retirada. Não quis o espetáculo indecoroso da sua derrota absoluta, quis antes um golpe de imagem, uma aproximaçãozinha, para mostrar alguma coisa”, começou, no seu estilo contundente, por afirmar João Araújo.

“Não há factos, não há provas, não há acusação”

“O que aconteceu ontem não foi uma vitória. Em questões de liberdade, não há vitórias relativas, mas há derrotas absolutas", apontou João Araújo, para quem o Ministério Público "não quis mostrar uma retirada”. Esta foi “uma aproximaçãozinha”.

Advogado de José Sócrates diz que acontecimentos desta sexta-feira à noite (alteração da medida de coacção) “não são uma vitória” e que prisão domiciliária é “manobra de propaganda”. João Araújo, considera que o Ministério Público começou a “bater em retirada” porque “não tem razões sérias” para deduzir acusação ao fim de nove meses de prisão preventiva do ex-primeiro-ministro. Advogados vão recorrer.

Na sequência da alteração da medida de coacção do ex-primeiro-ministro, João Araújo, deu uma conferência de imprensa esta manhã ao longo da qual defendeu que o Ministério Público não tem provas para acusar José Sócrates.

Sócrates sai da prisão. agora é que isto vai começar.

Sócrates ganha guerra da pulseira eletrónica e fica com polícia à porta

Ex-primeiro-ministro saiu da cadeia de Évora e vai ficar em prisão domiciliária. Ministério Público diz que perigo de perturbação do inquérito diminuiu. Advogado vai contestar: quer libertação imediata.

Depois de meses a acumular derrotas judiciais, José Sócrates conseguiu, ontem, uma espécie de vitória: o juiz Carlos Alexandre decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliária, mas sem pulseira eletrónica, tal como o ex-primeiro-ministro quis há três meses e lhe foi recusado. O despacho do juiz apanhou, segundo soube o DN, toda a gente de surpresa, desde os advogados aos guardas prisionais. O documento chegou por fax às 18.30 ao Estabelecimento Prisional de Évora, de onde Sócrates - que é suspeito dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, fraude fiscal e branqueamento - saiu perto das 20.00.

Defesa de Sócrates diz que Ministério Público inventou facto.-

A defesa de José Sócrates criticou hoje o Ministério Público (MP) por considerar que este inventou um facto contra o ex-primeiro-ministro, relacionado com o empreendimento de Vale de Lobo, no Algarve, sem explicar onde está o favorecimento.

João Araújo, um dos dois advogados de defesa do ex-primeiro-ministro, afirmou que, "ao fim destes sete meses, inventaram finalmente um facto e é logo esta coisa rota que é o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL)".

"Se alguém conseguisse explicar - porque dizer o que é o PROTAL é pouco -, como é que é o PROTAL, porque é que é o PROTAL e em que artigo do decreto é que está o favorecimento. Mas eles não dizem. E sabe porque é que não dizem? Porque não têm", acusou.

E não deve ser por acaso que começa agora a falar-se de arquivamento:- Acusação ou arquivamento do caso de Sócrates podem ter lugar em 2016. RTP / DN

20 Jun, 2015, 20:19 / atualizado em 20 Jun, 2015, 20:55

A acusação a José Sócrates ou o arquivamento do caso podem acontecer apenas em 2016. A hipótese é avançada pelo procurador que tem em mãos o processo, numa resposta enviada a um juiz do Tribunal da Relação de Lisboa. Isto significa que a investigação poderá atravessar dois actos eleitorais.

A detenção de José Sócrates aconteceu no ano passado, tal como a prisão preventiva. Mas a acusação ao antigo primeiro-ministro socialista não deverá ser conhecida antes de 2016, ano de eleições presidenciais.A demora estará relacionada com a reconstituição de circuitos financeiros, cartas rogatórias enviadas ao Reino Unido e à Suíça e a necessidade de ouvir pessoas que se encontram para lá das fronteiras portuguesas. Argumento rejeitado em toda a linha pela defesa do ex-governante.

Esta possibilidade é admitida pelo próprio procurador titular do processo e está estampada nas páginas do Diário de Notícias.

Em resposta ao juiz que votou vencido no Tribunal da Relação de Lisboa, o procurador Rosário Teixeira afirmou ser imprevisível uma data para a conclusão da fase de inquérito, mas garante que não será seguramente antes de cair o pano sobre o corrente ano civil.

Se assim for, contrapõe João Araújo, advogado de defesa, José Sócrates terá de ser imediatamente libertado.

“Vivemos num país perigoso e, quando se fala de justiça, vivemos num país perigosíssimo”, afirmou João Araújo

Advogado de Sócrates acusa juízes e procuradores de rodarem “à rédea solta” e fazerem “exactamente o que lhes apetece”.

João Araújo, advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates, considerou na sexta-feira que há um “domínio absoluto do Ministério Público” em Portugal e o país atravessa uma situação “perigosa” .

“Os juízes, os procuradores, as juízas, as procuradoras, rodam à rédea solta e fazem exactamente o que lhes apetece. 
E quando, por falta de talento, por excesso de serviço ou por qualquer outra razão, não conseguem fazer nos prazos aquilo que deviam fazer em prazos mais curtos, surgem leis que lhes derrogam os prazos”, criticou.

MP admite que a acusação não estará concluída até ao final deste ano. José Sócrates terá de ser libertado antes, em novembro.

Na resposta enviada ao tribunal da Relação que analisou um recurso de José Sócrates sobre a especial complexidade do processo Marquês, o procurador Rosário Teixeira admite que a investigação ainda não está terminada, sendo a sua conclusão "imprevisível" mas "certamente" não antes da conclusão "do presente ano civil".  

O procurador do caso argumenta que ainda está à espera de uma reposta a uma carta rogatória enviada à Suíça e que há complexos circuitos financeiros ainda a reconstituir. E pessoas a ouvoir que estao " ausentes no estrangeiro".

Sócrates devia ter sido libertado: os argumentos do juiz derrotado

Numa extensa declaração, José Reis arrasa com o trabalho do Ministério Público no caso que envolve o ex-primeiro-ministro, suspeito dos crimes de fraude fiscal agravada, branqueamento e corrupção.

"Não pode ser à custa da elevação do prazo da sua prisão preventiva que se poderão ultrapassar eventuais atrasos ou dificuldades da restante investigação." 

"Não se pode justificar a excecional complexidade com a indicação, de forma desgarrada e difusa, de uma enxurrada de factos (alguns de duvidosa relevância criminal) e a omissão de outros que são nucleares para permitirem estabelecer judicialmente uma conexão aos primeiros."

 "Este tribunal fica sem saber o que, concretamente, com relevância criminal, se está a investigar, pelo que não pode conceder o seu aval àquilo que desconhece. Ou seja, se se ignoram os indícios dos factos que se projetam demonstrar não se pode fazer um juízo fundamentado acerca da complexidade da investigação, sendo certo que não há complexidade alguma em investigar o nada, o vazio."

Juiz sobre Sócrates: "Realidade nua e crua: Há total ausência de indícios de corrupção"

O juiz que acredita que José Sócrates não deveria estar preso explica as razões.

José Reis, juiz desembargador que votou contra a declaração de especial complexidade do processo Operação Marquês, garante, após analisar todo o processo e o que constava dos autos, que “em momento algum [quando foi detido], o recorrente [José Sócrates] foi confrontado com quaisquer factos ou indícios concretos suscetíveis de integrar o crime de corrupção”.

O juiz do Tribunal da Relação de Lisboa revela que o antigo primeiro-ministro foi apenas confrontado com “interpretações e deduções”. “Afirma-se e está subjacente que tudo é contrapartida (indevida, claro) de ‘atos do governo’, mas não se descreve um único desses atos que permita estabelecer conexão indiciária entre os mesmos e os avultados montantes dados à estampa”, garante José Reis na declaração de voto.

Na opinião do magistrado, a acusação de um crime precedente de branqueamento de capitais apresenta-se “manifestamente incompleto dada a total ausência de descrição de indícios factuais que eventualmente possam integrar o crime de corrupção. Esta é uma realidade nua e crua”, esclarece.

“Não há complexidade alguma em investigar o nada, o vazio”, assume o juiz sobre o mandado de libertação intitulado de complexo.

E a pouco e pouco , a Verdade lá se vai afirmando:- Relação Um dos juízes discordou do 'não' a recurso de Sócrates

O Diário de Notícias destaca, esta quinta-feira, que o juiz relator José Reis discordou da decisão, tendo mesmo escrito uma extensa declaração de voto.

Na opinião do magistrado, manter antigo primeiro-ministro em prisão preventiva é ilegal, uma vez que não há condições para que o processo se mantenha com a designação de especial complexidade. Isto porque ainda não foram imputados factos ao arguido.

Não existindo já perigo de fuga, só essa condição permite que não se tenham ultrapassado todos os prazos, nomeadamente o do segredo de justiça, que faz com que os arguidos da Operação Marquês não tenham tido ainda acesso aos autos.

Foi isso que levou o magistrado José Reis a proferir fortes críticas contra o Ministério Público e o juiz de instrução Carlos Alexandre.

Mais um recurso rejeitado mas desta vez brechas foram abertas.

A decisão, porém, foi tomada por maioria, tendo um dos três juízes votado vencido, pronunciando-se contra a declaração de que o processo é de especial complexidade. Se este entendimento tivesse vingado, José Sócrates sairia hoje da cadeia de Évora, pois a inexistência de especial complexidade num processo faz reduzir os prazos da prisão preventiva, de 12 para seis meses.

O juiz que votou vencido foi José Reis, a quem o recuso tinha sido inicialmente distribuído. Como a outra juíza da secção, Laura Maurício, não concordou com o seu entendimento, foi chamada a deliberar também a presidente da secção, Teresa Féria. Ambas as magistradas pronunciaram-se favoravelmente à decisão de Carlos Alexandre e às alegações feitas pelo procurador Rosário Teixeira, rejeitando o recuso de José Sócrates.

O mistério adensa-se. Ora isto em Maio era assim:

Questionado pelos jornalistas sobre o estado de alma do arguido José Sócrates, João Araújo referiu que “ele está um pouco mais satisfeito do que eu, não sei bem porquê, porque eu já estou muito”. Aliás, acrescentou mais à frente, estes factos novos “também me deixam muito satisfeito (…) então há um… se eu pudesse falar”.
28/5/2015,

Advogado de Sócrates reafirma que Sócrates tem de ser libertado. “Isto é uma chuchadeira”

Pânico se a investigação judicial falhar??? Homessa. Pânico o tanas. Se a investigação - isso chamem-lhe investigação para eu me rir - falhar o que falha é o sistema corrupto de uma justiça entregue aos bichos e aos mais nojentos difamadores.E isso nunca geraria pânico mas alívio. Porque finalmente poderiamos viver finalmente num país decente e não nesta colossal estrumeira.

- "Não temos pena. 
Apenas pânico - se a investigação judicial falhar e a acusação não produzir provas consistentes. " SÉRGIO FIGUEIREDO

Justiça de Kafka. - António Luís Marinho

A divulgação ipsis verbis do último interrogatório feito pelo procurador Rosário Teixeira a José Sócrates é o corolário lógico do que se tem passado neste e noutros processos: manda-se o segredo de justiça às malvas e vai-se fazendo o julgamento em público, libertando cirurgicamente peças do processo para serem divulgadas pela comunicação social.
Há quantos anos isto acontece? Quantos inquéritos já foram anunciados? Quantos responsáveis foram encontrados e responsabilizados?

A transcrição deste interrogatório foi “oferecida” a vários órgãos de comunicação social, tendo alguns recusado a “oferta”. 

Não estou a acusar os órgãos de comunicação social que decidiram publicar o interrogatório, até porque quase todos os outros aproveitaram a boleia, citando-os.

Ora em 2009 o exmo pacheco pereira pensava assim. Agora não sei como pensa.

6.2.09

15:59 (JPP) 

COISAS DA SÁBADO: QUE “PODERES”? E ONDE ESTÃO “OCULTOS”?

Ao fim de quinze dias de caso Freeport assiste-se a uma curiosa evolução, que não é novidade no tipo de resposta pública do Primeiro-ministro José Sócrates a qualquer tipo de dúvidas sobre o seu currículo, actividade profissional e política: a partidarização e politização agressiva, contra adversários nomeados ou não. O Primeiro-ministro nega sem esclarecer e depois ataca. Desta vez não são nomeados os sujeitos do ataque, são as “forças” os “poderes ocultos” que estão por trás desta “campanha negra”. Por isso, a politização do caso Freeport pelo Primeiro-ministro vai de vento em popa e é bastante unilateral. E é mau que seja unilateral. Porque uma coisa é os partidos da oposição não se quererem pronunciar sobre as questões de justiça e a investigação do caso Freeport, o que se compreende, outra é não se quererem pronunciar sobre as “forças ocultas” a que se refere o Primeiro-ministro.

Se há “forças ocultas” a atacar o Primeiro-ministro de Portugal, e se são “forças”, ou seja têm poder, e se são “ocultas”, ou seja se se escondem e dissimulam, tal é matéria para a justiça e para os serviços de informação, porque é desestabilização do Estado que daí resulta, por um lado, e a quebra do prestígio de Portugal (que já não abunda) no exterior, ou seja, matéria de segurança, por outro. Por isso, se eu estivesse na Assembleia, ou o entrevistasse num jornal, faria uma simples pergunta ao Primeiro-ministro: como sabe ele que há “forças ocultas” e quais são essas “forças”? Sabe-o porque recebeu informações nesse sentido, ele que tem o gabinete recheado de serviços de informações? Sabe porque conhece quem faz as fugas e com quem existe um conluio para as divulgar? Se sabe, deve comunicá-lo ao Ministério Público. Por aí adiante. E não largava o Primeiro-ministro sem ter uma resposta cabal, porque um Primeiro-ministro não pode ficar apenas por uma insinuação de grande gravidade e depois aproveitar-se das eventuais vantagens políticas da insinuação. É um mau caminho, que não mostra sequer a indignação de um inocente falsamente acusado, mas o tacticismo de um político profissional.

© José Pacheco Pereira 

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