| Em 2009, teremos um novo momento eleitoral para os órgãos das autarquias locais. Serão escolhidas as pessoas que, até 2013, vão estar à frente dos governos locais do nosso país. As candidaturas propostas pelo PS preconizarão um conjunto de princípios e de grandes prioridades e assumirão propostas de políticas integradas em resposta às oportunidades e aos desafios que se colocam hoje à governação local. Apresentamos, agora, o manifesto nacional para as eleições autárquicas de 2009, que aposta num governo local com mais competências e mais meios para poder prestar mais e melhores serviços públicos de qualidade. Este manifesto vem corporizar a defesa do espaço municipal enquanto espaço privilegiado do exercício da cidadania, vem reforçar o papel do poder local de administração e gestão de proximidade, com a implicação dos cidadãos na própria gestão dos assuntos públicos, e vem ainda destacar a importância dos territórios locais como plataformas de coordenação de políticas e estratégias de desenvolvimento.
Nesta nova etapa para as nossas autarquias locais, procuramos o desenvolvimento de políticas municipais integradas que assentem no crescimento, inovação e coesão social e territorial. Só desta forma se alcançará o desenvolvimento sustentado e harmonioso das nossas comunidades locais.
Princípios
São três os princípios fundamentais que corporizam o compromisso de todas as candidaturas do PS para as próximas eleições autárquicas.
O primeiro é a qualificação e o aprofundamento de um poder local democrático, moderno, capaz de exercer mais competências e de tirar partido das competências que já hoje detém. Ele constitui um campo indispensável e insubstituível de participação das populações nas escolhas sobre o seu futuro. Reconhecem-se os resultados amplamente favoráveis do trabalho autárquico, seja no domínio das infra-estruturas da vida colectiva, seja na extensão e qualidade dos serviços prestados às pessoas, seja ainda no aproveitamento inteligente de recursos e na criação de oportunidades de desenvolvimento. Só o seu aprofundamento permitirá a ampla concretização dos princípios democráticos que enformam a nossa sociedade.
O segundo princípio é que as candidaturas do PS responderão ao conjunto dos anseios dos homens e mulheres que defendem valores e objectivos socialistas, bem como de todos os cidadãos que se identifiquem com as nossas propostas para responder aos desafios locais. Para uma maior integração e participação das populações, o PS defende a abertura e incorporação das opiniões públicas locais e a interacção permanente com a sociedade civil.
O terceiro princípio geral de que partimos é que as eleições são escolhas entre políticas. As candidaturas serão corporizadas por homens e mulheres, os quais se responsabilizam e comprometem perante todos, mas o voto é uma escolha que recai sobre as propostas feitas ao eleitorado. Apresentamos propostas políticas concretas e é com base nelas que queremos ser escolhidos e posteriormente avaliados.
Compromissos na apresentação das candidaturas do PS.
Assumimos quatro compromissos neste momento de preparação do acto eleitoral: a) abrir a etapa de elaboração das propostas políticas à colaboração de cidadãos e instituições interessados; b) respeitar integralmente, na constituição das listas eleitorais, a Lei da Paridade, e assumir o propósito de assegurar uma representação relevante de mulheres mesmo no caso dos municípios e freguesias que, pela sua pequena dimensão, não estão abrangidos pela regra da paridade; c) dar espaço nas listas eleitorais à participação de cidadãos sem filiação partidária; d) criar instrumentos de qualificação e formação dos autarcas eleitos pelo PS e de difusão das boas práticas da governação local socialista.
Estes compromissos não são novos, são antes uma reafirmação e aprofundamento de práticas que o PS segue há muito. Desta forma, as candidaturas tornam-se mais abrangentes e integradoras e o processo democrático sai reforçado. |
