Reformas, gestores públicos, evasão fiscal e taxa social única estão entre os temas abordados pelo PS. Veja as respostas do partido às questões colocadas pelos leitores do Negócios.
Na recta final da campanha para as eleições legislativas o PS respondeu a algumas questões. A escolha das perguntas teve como critério os temas mais abordados pelos leitores. As perguntas foram respondidas via e-mail.
O PS está disponível para rever o acesso às funções de gestor público, criando uma entidade independente que regulasse o acesso a estas funções, de forma transparente e através da avaliação independente dos candidatos, deixando de haver nomeações politicas, e definido muito bem o que são cargos técnicos e o que são cargos políticos?
A posição do PS nesta matéria é muito clara: defender a transparência no acesso aos cargos de empresas públicas, bem como a execução de uma política de rigor e exigência na gestão das mesmas. E foi de acordo com esta posição que tomou medidas como a limitação dos bónus dos gestores públicos e a redução de remunerações em empresas públicas.
Numa altura em que é necessário reduzir a despesa do Estado, não faz sentido criar mais uma entidade pública no Estado para desempenhar este tipo de funções.
O PS propõe, isso sim, o aumento do esforço para aumentar a transparência e disciplina na gestão das empresas públicas, nomeadamente (i) definindo limites ao endividamento, (ii) estendendo a todo o Sector Empresarial do Estado o Princípio da Unidade de Tesouraria, (iii) aplicando de forma obrigatória os Princípios de Bom Governo, (iv) estendendo a contratualização de serviço público e (v) e alargando a definição de objectivos e orientações de gestão.
Vão acabar com os governos civis?
O PSD refere frequentemente a eliminação das “gorduras do Estado”, mas a verdade é que os governos do PSD nunca procederam a qualquer racionalização com resultados. Aliás, com o PSD, o número de funcionários públicos aumentou sempre.
Pelo contrário, os governos do PS promoveram importantes medidas de racionalização: 25% dos organismos públicos foram fundidos ou extintos, 1 em cada 4 cargos dirigentes foram eliminados e reduziu-se em mais de 70 mil o número de funcionários públicos, sem despedimentos.
A questão da extinção ou manutenção dos governos civis é apenas um dos aspectos a abordar em matéria de racionalização dos serviços do Estado. O importante é conseguir obter resultados efectivos de redução de estruturas desnecessárias, em vez de apresentar proclamações mediáticas que isoladamente são insuficientes.
E aqui, o PS tem ideias muito concretas.
