Proposta do PSD sobre emprego "marcará politicamente legislatura"

 O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que a proposta do PSD para que os contratos a termo possam durar até três anos "marcará a legislatura" e "revela a verdadeira natureza" da atual liderança social-democrata.

Para Pedro Silva Pereira, que falava na abertura de um debate promovido pelo grupo parlamentardo PS sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, a proposta do PSD consubstancia "uma ideia chocante que merece ser conhecida, debatida e denunciada junto da sociedade portuguesa".

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Santana em colisão com Passos, PSD desvaloriza

"Portugueses ainda não confiam" no líder social-democrata, diz antigo primeiro-ministro.

O antigo primeiro-ministro diz que "os portugueses ainda não confiam" no líder do PSD. Numa altura em que uma crise política pode estar prestes a estalar, Pedro Santana Lopes entra em rota de colisão com Pedro Passos Coelho. No partido, as suas palavras são desvalorizadas. E apesar do líder laranja ter pedido aos militantes para se calarem sobre a crise, há quem vá pedindo eleições, como Luís Filipe Menezes, outro antigo líder.

Leia mais pormenores no e-paper do DN.

Francisco Louçã acusa 'cinismo' do PSD ao opor-se à moção do BE

O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louça, acusou em Leiria o PSD de um «cinismo descarado» por ter avançado que não vai votar favoravelmente a moção dos bloquistas.Durante uma sessão de esclarecimento sobre a moção de censura que o BE vai apresentar na Assembleia da República, Francisco Louçã considerou de um «cinismo descarado» a posição do PSD, porque vem dizer «que isto está tão mal», mas «só quer que continue».
Ironizando sobre a posição do PSD, o líder do BE acrescentou que«a situação estará tanto melhor para eles quanto pior estiver para o país».

SOL PT

Paulo Rangel: 'Situação portuguesa já não passa sem intervenção externa'

O eurodeputado do PSD Paulo Rangel defendeu quarta-feira que a situação portuguesa «já não passa sem uma intervenção externa, seja só da Europa, seja da Europa e do FMI em conjunto», preferencialmente diferente daquela que tiveram Irlanda e Grécia.Em declarações à Agência Lusa à entrada para o primeiro debate do ciclo 'Um café com.', promovido pelo PSD/ Litoral, Paulo Rangel afirmou que Portugal «tem que ter uma política financeira e orçamental extremamente rigorosa, muito dura para os portugueses», alertando, no entanto, que estas políticas podem não ser suficientes.
«Estou convencido que será necessária uma intervenção externa. Pode ser uma intervenção como foi na Grécia e na Irlanda - que não era vantajosa para Portugal mas que pode ser inevitável - ou pode ser uma intervenção já depois de 25 de Março, de acordo com novas regras, porventura mais flexíveis e mais favoráveis», explicou.

Lucro da PT deverá atingir 5,6 mil milhões

Lucro da PT deverá atingir 5,6 mil milhões com venda da Vivo, dizem os analistas

NEGÓCIOS

21/02/11, 14:03
OJE/Lusa

A Portugal Telecom (PT) deverá obter um lucro de 5,6 mil milhões de euros em 2010, um valor inflacionado pela venda da Vivo, segundo a média das estimativas de seis casas de investimento a que a Lusa teve acesso.

As previsões apontam para um lucro da PT, que apresenta resultados na quinta-feira, de 5.676 milhões de euros em 2010, valor acima dos 684 milhões atingidos no mesmo período do ano anterior mas justificados pela venda da Vivo, que rendeu à operadora portuguesa 7,5 mil milhões de euros.

Sócrates "Não percebo como algum líder fica maldisposto quando os números são bons

Sócrates

"Não percebo como algum líder fica maldisposto quando os números são bons"

Económico com Lusa
21/02/11 13:35

As Finanças divulgam hoje os dados da execução orçamental de Janeiro.

Sócrates criticou hoje o "azedume" dos líderes da oposição face aos números positivos da execução orçamental.

"Eu acho que todos os que se empenham para que Portugal ultrapasse as suas dificuldade se deviam regozijar com bons números da execução orçamental, eu não percebo como é que algum líder fica maldisposto quando os números são bons", afirmou Sócrates.

O chefe do Governo falava aos jornalistas depois de ter visitado o Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, onde o Governo anunciou os resultados do estudo da Comissão Europeia sobre a evolução dos serviços públicos electrónicos.

No sábado, em Viseu, o líder do PSD, Pedro Passos 

Sócrates inaugurou a escola pública com que sonhou

18 de Fevereiro, 2011

O primeiro-ministro, José Sócrates, inaugurou hoje em Murça o que classificou de um exemplo da escola pública com que sonhou para o país e que é a primeira no interior a dispor da rede de nova geração de Internet.José Sócrates começou o seu discurso expressando a grande satisfação por encontrar no centro escolar de Murça «aquilo que estava no espírito do Governo» e aquilo com que «sempre sonhou».
«Estou tão alegre quanto vocês porque eu sonhei com isto há uns anos atrás: sonhei com uma escola com bonitas cores, com moderna arquitectura, sonhei com uma escola com as mais modernas tecnologias, sonhei com numa escola do futuro», partilhou com a assistência.


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Almeida Santos: "Carta aberta ao militante do meu partido Henrique Neto"

enrique Neto: 

 Acabam de me chamar a atenção para uma entrevista verdadeiramente singular que deu ao diário i, e que este publicou na passada terça-feira. Singular é pouco. Singularíssima! E assim porque me entristeceu ver um militante do meu partido mentir sobre o comportamento do seu presidente, que sou eu. De há muito o sabia zangado com o PS, ao ponto de vir sendo um dos seus críticos mais contumazes. E para o efeito, a militância ajuda. Isso nunca me preocupou. Sê-lo é seu direito, mesmo quando, em meu entender, o criticar sem razão.  Desta vez, porém, o Henrique Neto, para discordar, mentiu. E isso é que é grave! Diz inter allia que, nas reuniões da Comissão Nacional do PS, "o presidente do partido, Almeida Santos, controla tudo. Só dá a palavra verdadeiramente a quem quer, corta a palavra, diz que não há tempo..." E, perante a estranheza do entrevistador, que não faz essa ideia de mim, se é que alguém faz, e reage perguntando: "Só fala quem o presidente do PS quer?", a sua resposta foi confirmativa e seca: "Só." E acrescentou, mudando de tema: "As actas, ou são mal feitas, ou não são votadas. E não são votadas porque as actas não correspondem minimamente àquilo que lá se passou."  A confirmar esta estranha afirmação, acrescenta: "Na última reunião houve um dirigente que escreveu uma carta ao Almeida Santos a dizer que as actas estavam erradas e que queria discutir isso. O presidente do partido, nesta última reunião, no domingo, como viu que este dirigente ia falar, disse-lhe que depois falaria com ele no final da reunião para que não se desse um incidente interno." Precisão do jornalista: "Na última reunião da Comissão Nacional?" Resposta: "Sim, o Almeida Santos tem culpas enormes na falta de democraticidade interna do partido." Nova pergunta do jornalista: "O que está a dizer é que há censura nas reuniões da Comissão Nacional?" Resposta do entrevistado: "Sim, há censura. O presidente do PS, com o estatuto que tem, inibe as pessoas de dizerem aquilo que pensam e, mesmo quando dizem, há uma censura imediata. Há um clima de pressão, mesmo não sendo preciso, porque seriam críticas isoladas. Tem sido um processo contínuo de limitação da liberdade interna." Li isto e fiquei banzado! Na verdade, dificilmente o Henrique Neto podia ter sido menos respeitador da verdade, para não usar o qualificativo que neste caso cabe. Como lhe foi possível proferir uma tão óbvia e tão chocante deturpação da verdade? E, já agora, como consegue compatibilizá-la com a personalidade que de si próprio vem tentando construir? Pois dou-lhe as seguintes novidades e fico à espera da sua reacção a elas.  Não sei com que idade o Henrique Neto chegou à defesa da liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa. Eu cheguei aos 18 anos. E nunca, depois disso, deixei de lutar por ela e de defendê--la, nomeadamente no exercício dos muitos cargos políticos que, após Abril, fui chamado a desempenhar. Não aceito, por isso, neste domínio, lições de ninguém, incluindo naturalmente as suas. A prática da Comissão Nacional, antes da minha presidência, e a partir dela, foi sempre esta: pede-se aos membros da Comissão que pretendem usar da palavra que se inscrevam na mesa para esse efeito. A mesa divide o tempo disponível pelo número de inscrições para fixar o tempo a atribuir a cada orador. E nunca ninguém reclamou dessa atribuição. Cabe ao presidente dar a palavra e pedir ao orador que termine a sua oração, quando excede o tempo que lhe foi atribuído. Nunca silenciei ninguém por uso de meios mecânicos, de que aliás não disponho. Permita pois que lhe pergunte: fazer isto é controlar "tudo"? E é eu "só dar a palavra a quem eu quero"? E chamar a atenção quando necessário para que os oradores respeitem o tempo de que dispõem é "cortar a palavra"? Espero que reconheça honestamente, como lhe cumpre, que, actuando como sempre actuei, e como antes de mim se actuou, aliás sem lugar a qualquer reparo dos militantes a esse respeito, fiz o que devia e só o que devia.  Dou-lhe também a informação, que pelos vistos não tem, de que as actas são sempre votadas, e foram sempre aprovadas. Ou o são no início da sessão seguinte, até porque se trata de actas extensas, impossíveis de redigir até ao fim de cada reunião, ou quando é necessário dispor da acta aprovada antes da reunião seguinte, o presidente propõe ao plenário o necessário mandato à mesa para poder aprová-la. Foi isso, aliás, o que aconteceu na última reunião, visto que a acta seria pouco depois necessária para coonestar os actos de preparação do próximo Congresso. Essa é, de resto, uma prática corrente em qualquer tipo de assembleia-geral. O plenário votou o mandato, e a mesa, na altura própria, aprovará a acta.  Diz também que as actas "são mal feitas". É o seu ponto de vista, ou seja, muito provavelmente, a opinião de quem nunca as leu. Para mim e para a mesa o que conta são os votos - que sempre se aproximam da totalidade - dos membros da assembleia que as aprovam. Acha mesmo que as aprovavam, como sempre aprovaram, sem que "correspondessem minimamente àquilo que lá se passou"? Desculpará que eu confie mais no juízo de quem assistiu às assembleias do que de quem, como o Henrique Neto, a elas não assiste. A história em que se baseia, de na última sessão ter havido um dirigente que me escreveu uma carta a dizer que "as actas estavam erradas e que queria discutir isso", sendo que eu, "como vi que o dirigente queria falar, lhe disse que depois falaria com ele no final da reunião para que se não desse ali um incidente interno", é também uma história mal contada e em parte inverídica. É certo que foi dirigida à sede do PS a carta do membro da Comissão Nacional que refere, um ou dois dias antes do dia da reunião. Nesse dia, esse membro telefonou-me para o escritório a referir a carta e a solicitar que ela fosse distribuída por todos os membros da Comissão. Respondi-lhe que, quando no domingo a mesa tomasse conhecimento da carta, decidiria sobre a justificação da distribuição dela. À cautela, dei ordem para que a carta fosse, como foi, reproduzida em número de cópias igual ao dos membros do plenário da Comissão. Mas a mesa, e eu próprio, após a leitura da carta, fomos de parecer que se não justificava a sua distribuição. Dispenso-me de, neste momento e lugar, dizer porquê.  E daí que, quando o titular da carta pediu a palavra, me reservei para, no momento de dar-lha, o que fiz, ter revelado ao plenário que tinha recebido uma carta dele, e ao próprio que, apesar de ter admitido distribuir a carta, foi reconhecido, após a sua leitura, que o seu conteúdo não justificava a distribuição, por razões que prometi comunicar, por escrito, ao signatário dela, sem prejuízo de ele próprio, no uso da palavra, poder, querendo, referir o essencial do seu conteúdo. O que não viria a fazer, atitude em que vi um louvável acto de sensatez. Acha mesmo que mereci o seu reparo? Pois eu acho que geri o incidente como qualquer presidente sensato o teria gerido.  Apesar disso, o Henrique Neto resolveu, sabe-se lá porquê, ver no incidente, que não chegou a sê-lo, mais uma prova de que "o Almeida Santos tem culpas enormes na falta de democraticidade interna do partido". E foi mais longe. Perante esta nova pergunta do jornalista: "O que está a dizer é que há censura nas reuniões da Comissão Nacional?", rematou com aparente convicção: "Sim, há censura. O presidente do PS, com o estatuto que tem, inibe as pessoas de dizerem aquilo que pensam e, mesmo quando dizem, há uma censura imediata. Há um clima de pressão, mesmo não sendo preciso, porque seriam críticas isoladas. Tem sido um processo contínuo de limitações da liberdade interna." Como compreende, o nosso diálogo não pode terminar aqui. Daí que eu lhe peça que satisfaça a minha curiosidade de ficar a saber: - Em que consiste a censura que diz existir nas reuniões da Comissão Nacional? - Havendo, o censor sou eu? - Que meios uso para inibir as pessoas de dizerem aquilo que pensam? - Como exerço eu a "censura imediata" que diz existir relativamente às pessoas que dizem o que pensam?  - Admite ou não, e em caso negativo porquê, que o episódio do militante que me escreveu uma carta, se passou como eu digo e não como o retrata? - Confirma ou infirma, e neste caso porquê, que as actas foram todas votadas e aprovadas como eu digo que foram? - Caracterize ainda, por favor, "o processo contínuo de limitação da liberdade interna" que igualmente refere.  Por último: que "culpas enormes" são as que diz que tenho "na falta de democraticidade interna do partido"? Sendo assim tão grandes não lhe deve ser difícil caracterizá-las.  Espero que reconheça que eu não tenho, nem como homem nem como político, a imagem correspondente às graves acusações que me faz. Estou certo de que não quer sobre si a suspeita de que as fez com plena consciência da sua falsidade. Não pode, com efeito, ter deixado de ter consciência da gravidade de que se revestem. Por isso lhe peço, e antecipadamente agradeço, a satisfação da curiosidade que exprimo nas referidas perguntas.

Assis acusa oposição de estar a gerar ambiente de pré-instabilidade política

O líder parlamentar do PS acusou hoje a oposição de estar a criar um ambiente de «pré-instabilidade política» ao falar em moções de censura e afastou o cenário de responder com uma moção de confiança ao Governo.Falando aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis manifestou a «preocupação» dos deputados socialistas face a ameaças de apresentação de moções de censura ao Governo por parte de forças da oposição.
«Deploramos as tentativas de colocar em causa a estabilidade política. No final da semana passada, do ponto de vista do discurso, o PCP transmitiu que estaria disponível para viabilizar moções de censura apresentadas pelos partidos da direita, mas, aparentemente, houve algum recuo nesse processo», considerou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
No entanto, de acordo com Francisco Assis, Portugal «enfrenta uma grave crise de proveniência internacional» e «criar-se a expectativa sobre a ocorrência de uma crise política prejudica os interesses gerais do país».
«Não se pode criar um ambiente de pré-instabilidade política em Portugal. Infelizmente, algumas declarações, algumas ameaças vão nesse sentido», apontou Assis, numa crítica a declarações proferidas por dirigentes do PCP e do PSD.
Interrogado sobre o cenário de o PS poder apresentar uma moção de confiança, o presidente da bancada socialista considerou que essa opção «constituiria praticamente um gesto de provocação às oposições».
«Seria um gesto irreflectido e profundamente irresponsável. A bancada do PS não tem que apresentar nenhuma moção de confiança, porque há um Programa de Governo que foi discutido a seu tempo na Assembleia da República, estamos a governar e essa governação é escrutinada no Parlamento», sustentou.
Neste contexto, o líder parlamentar do PS apelou às oposições para que «deixem de ceder à tentação de contribuir para que se instale no país a ideia de que vamos inevitavelmente para uma crise política».
«Uma crise política, neste momento, seria muito negativa para Portugal», acrescentou.

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Lusa / SOL

Oliveira e Costa lucrou 9 milhões de euros num único dia

10 de Fevereiro, 2011

Uma operação de compra e venda de acções da SLN permitiu ao antigo presidente da holding que detinha o BPN, Oliveira e costa, lucrar 8,7 milhões de euros num único dia, foi hoje revelado em tribunal.O negócio, descrito hoje pelo inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha arrolada pelo Ministério Publico no julgamento do caso BPN, ocorreu a 29 de Dezembro de 2000, envolvendo sociedades offshore com contas no BPN Cayman e na sucursal do BPN em Paris.
Oliveira e Costa receberam 15,95 milhões de euros da offshore Venice (do grupo SLN) nesta data pela venda de cerca de 7 milhões de títulos da empresa pelo preço de 2,20 euros cada, depois de as ter adquirido horas antes, no mesmo dia, ao preço unitário de um euro. Ou seja, segundo a testemunha, o antigo banqueiro realizou uma mais-valia de 8,7 milhões de euros neste negócio relâmpago.
Paulo Jorge Silva precisou que, no ano seguinte, Oliveira e Costa declarou os ganhos obtidos nesta operação na sua declaração de IRS, pagando o imposto à taxa de 10 por cento, num montante de 870 mil euros.
«Esta foi das poucas mais-valias de que tenho conhecimento que foi declarada», por Oliveira e Costa, relatou a testemunha, que é especialista em auditorias financeiras.
Em 2001, Oliveira e Costa pagou um total de 886 mil euros em sede de IRS, sendo 870 mil euros resultantes de um único negócio.
A testemunha disse ainda que Oliveira e Costa, principal arguido neste caso, «tinha interesse pessoal de obter mais-valias».
A sessão de julgamento no Campus da Justiça de Lisboa foi durante a manhã dominada pela descrição das várias formas de controlo accionista e de aumentos de capital do grupo SLN que permitiram o encaixe de mais valias significativas graças ao recurso a um circuito entre sociedades offshore, que usavam contas a descoberto para fazer as transacções.
José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.
São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o «buraco financeiro» deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.


Lusa/SOL
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Sócrates lamenta que se fale em moção de censura

O primeiro-ministro considera que 

se verifica, em Portugal, "um discurso político absolutamente lamentável", e sustenta que este não é o momento para discutir questões de poder ou crises. O Comité Central do PCP vai reunir-se sexta-feira e sábado para analisar a situação política e social do país, mas o secretário-geral dos comunistas admite que o encontro do órgão máximo do partido também possa servir para debater a apresentação de uma moção de censura ao Governo.

Eu vejo para aí um discurso político absolutamente lamentável. Todos os países enfrentam um momento de governação de grande dificuldade”, mas "este não é momento para que a política se entretenha a discutir questões de poder e se entretenha a discutir crises", declarou o primeiro-ministro na abertura do Congresso das Exportações, que decorre em Santa Maria da Feira.  "O dever das lideranças políticas é empenharem-se na defesa do seu país. Isto não tem a ver com partidos, tem a ver com o país", acrescentou, em alusão ao cenário de apresentação de uma moção de censura ao Governo pelo PCP e outra pelo PSD.

Sócrates diz que mercado externo cresceu 15% em 2010

Sócrates tem boas razões para sorrir. 
Apesar das dúvidas e das acusações lançadas pelos seus adversários , a verdade é que todas as projecções que davam Sócrates como vencido e Portugal de rastos aos pés dos seus adversários têm falhado rotundamente, demonstrando aliás que a maior parte dos politólogos e especialistas de economia e de ciência política que para aí andam em grandes palestras melhor fariam em se retirar por uns tempos , voltando aos livros para que eles na sua sabedoria lhes ensinassem a falar sobra algo que de facto conhecessem.

O primeiro-ministro declarou hoje que as exportações portuguesas cresceram mais de 15 por cento em 2010, acrescentando que tal demonstra que Portugal foi dos países que mais rapidamente recuperaram da crise de 2009.«Ainda não sabemos o resultado das nossas exportações 2010, porque o INE apenas as vai divulgar às 11h. Mas não é difícil adivinhar que em Dezembro as exportações vão ser boas e que cresceram mais de 15 por cento», disse José Sócrates na abertura do Congresso das Exportações.
Sócrates disse mesmo que as exportações, o comércio internacional«deve ser uma prioridade indiscutível na economia portuguesa para o ano de 2011» e afirmou que «o Estado e as empresas estão determinados a fazer uma agenda comum»neste sector.
«O país precisa de saber em primeiro lugar que é possível concertar esforços, construir iniciativas e dinâmicas que reforçam as exportações», disse Sócrates, acrescentando que as reformas conjuntas entre privados e o Estado são «as que mais rapidamente têm sucesso, mais rapidamente produzem resultados».
O Congresso das Exportações, que hoje decorre em Santa Maria da Feira, deverá estabelecer um plano que permita alavancar a mobilização da economia e impulsionar a cooperação estratégica entre grandes empresas e PME.
Classificado pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, como «o encontro mais representativo jamais realizado» em Portugal, o evento reúne centenas de empresas e conta já com mais de mil participantes, numa altura em que a promoção do sector exportador é usada como uma das mais importantes bandeiras do Executivo para dinamizar a economia portuguesa.
Entre os anos 1990 e 2010 as exportações tiveram um peso no Produto Interno Bruto (PIB) português entre os 28 e os 29 por cento, sendo que em 2006 e 2007 o este valor ultrapassou os 30 por cento.


Lusa / SOL

Jerónimo de Sousa: PCP não está cativo de decisões da direita

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que o partido ainda não decidiu se apresentará ou não uma moção de censura ao Governo da República e que não está cativo de decisões da direita.«É um instrumento constitucional, não é o alfa e o ómega da solução dos problemas nacionais, ponderaremos na devida altura essa situação mas a direita está muito satisfeita com aquilo que o governo está a fazer», disse Jerónimo de Sousa no Mercado dos Lavradores, no Funchal, no âmbito da campanha 'Portugal a produzir'.
O dirigente comunista realçou, no entanto: «A nossa visão desse instrumento constitucional pode ser admitido, não quer dizer que o seja, num quadro de mudança com a política».
«Essa ruptura e mudança não se faz por um mero acto institucional, faz-se com combate político, faz-se com propostas alternativas, como aquelas que estamos a fazer, hoje, aqui, na Madeira, mas não seremos cativos da direita em relação a qualquer moção de censura», precisou.
«Essa avaliação é feita pela Direcção do partido mas não está, neste momento, em cima da mesa, aliás vamos fazer uma reunião do Comité Central neste próximo fim-de-semana, não constitui um ponto da ordem do dia, mas é um instrumento que é sempre admissível num quadro de agravamento da situação», disse ainda.
Jerónimo de Sousa lembrou, a propósito, que «em relação a qualquer moção de censura designadamente vindo da direita - que eu duvido - tem que ter conteúdos concretos (.). Como é que o PSD se pode demarcar com uma política com a qual está de acordo, designadamente como se verificou na aprovação ou na viabilização do Orçamento do Estado, com as políticas europeias que estão a afundar o País, com os perigos que decorrem da alteração da lei laboral?», questionou.
«Há uma identificação clara do PSD com estas políticas que quer fundamentalmente que o PS vá assumindo o odioso dessas medidas para capitalizar no futuro», acrescentou.
Questionado se a moção de censura não seria um favor ao PSD tal como veiculou dirigente socialista Francisco Assis, o dirigente comunista respondeu: «A direita não precisa de qualquer muleta, já tem os braços, as mãos e o corpo todo de um PS que tem vindo a fazer aquilo que o PSD faria se estivesse no governo».
Jerónimo de Sousa sustentou ainda que a ruptura será concretizada«quando o povo quiser» e lançou o repto: «Até quando é que os portugueses vão assistir passivamente a este afundamento e quando é que assumem - e nós lutaremos por isso - a necessidade de uma ruptura e de uma mudança, um rumo diferente para o Pais?».
Jerónimo de Sousa manterá hoje vários contactos com alguns sectores produtivos da região nomeadamente os ligados à lavoura, à banana e ao vinho.


Lusa /SOL

Tráfego telefónico do Face Oculta destruído

8 de Fevereiro, 2011Por Luís Rosa

A TMN destruiu parte dos dados de tráfego telefónico de Armando Vara (ex-vice-presidente do BCP), de Rui Pedro Soares (ex-administrador da PT), de Mário Lino (ex-ministro das Obras Públicas) e de Paulo Penedos (ex-assessor da PT). Estes registos, com todas as informações sobre a hora, a data e o local das chamadas efectuadas e recebidas, eram considerados relevantes pelas autoridades judiciárias que investigaram o caso Face Oculta.Está em causa informação relativa ao período entre 27 de Janeiro de 2009 e 30 de Novembro de 2009, que o Ministério Público (MP) de Aveiro, com a concordância do juiz de instrução criminal, requereu à TMN, empresa do grupo PT. Mas apenas foi enviada informação relativa ao período de 4 de Agosto a 30 de Novembro.
A eliminação dos dados entre Janeiro e Novembro foi duramente censurada pelo juiz António Gomes, pelo MP_e pela Polícia Judiciária de Aveiro, por entenderem que, de acordo com uma nova lei de 2008 (a lei 32/2008 de 17 de Julho), a operadora estava obrigada a guardar os dados de tráfego durante um ano.
A TMN discorda e diz que esta lei só entrou em vigor em Agosto de 2009, com a publicação da respectiva portaria regulamentar.
Em declarações ao SOL, fonte oficial da TMN diz que antes desta lei«os operadores não estavam obrigados a um período mínimo de conservação dos dados de tráfego», sendo livre a decisão das empresas. «A TMN optou», acrescenta a mesma fonte, «por conservar nos seus sistemas apenas a informação dos últimos seis meses, conforme decisão da Comissão Executiva de 26 de Janeiro de 2001», liderada por Iriarte Esteves. Ao que o SOL apurou, este entendimento é comum às restantes operadoras.
O MP de Aveiro ponderou abrir um inquérito-crime contra a TMN, mas a ideia não avançou. Contudo, Teófilo Santiago, coordenador da PJ de Aveiro, não poupou críticas, tendo manifestado«estranheza pela prontidão (pouco habitual mas bem oportuna, diga-se) com que a operadora TMN procedeu ao apagamento dos dados de tráfego solicitados» - lê-se num ofício de Maio de 2010.
Fonte oficial da TMN considera estas críticas «totalmente injustificadas».

Quatro meses sem respostaTudo começou em Janeiro de 2010. Nesta data, a investigação já não se restringia a Manuel Godinho e às actividades de corrupção que lhe são imputadas pelo MP. O envolvimento, por exemplo, de Armando Vara e de Rui Pedro Soares no caso TVI e o de Mário Lino no restabelecimento das relações comerciais entre a Refer e as empresas de Godinho eram dois casos, entre outros, que os investigadores estavam a tentar perceber melhor.
Assim, a 11 de Janeiro de 2010, o MP promoveu a notificação de várias operadoras de telecomunicações, entre as quais a TMN, para identificarem os titulares de dezenas de telefones, enviarem os respectivos dados de tráfego «referente ao período compreendido entre 27 de Janeiro e 30 de Novembro de 2009» e para preservarem os dados entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010.
À excepção da TMN (que era a operadora com maior quantidade de dados pretendidos) e da Optimus, as restantes empresas responderam em menos de um mês.
A TMN só respondeu a 17 de Maio, depois de o juiz de instrução ter insistido.
Fonte oficial da TMN explica genericamente o atraso na resposta com a «multiplicidade de pedidos por parte os tribunais»: «As respostas não são simples e obrigam a um trabalho moroso e nem sempre bem sucedido». A mesma fonte defende, contudo, que a resposta da TMN «em nada afectou o pedido do senhor juiz, pois os dados requeridos já não existiam no sistema».
A operadora informou então o MP sobre a identificação dos titulares de 33 números - entre os quais estavam os telefones de Manuel Godinho, Armando Vara, Rui Pedro Soares e Mário Lino. E enviou os dados de tráfego de 1 a 30 de Novembro de 2009.
«Relativamente ao detalhe de tráfego em falta», acrescentava a direcção jurídica da operadora, «lamentamos informar que a TMN já não o tem disponível, uma vez que procedeu à sua eliminação».
A PJ e o MP de Aveiro protestaram de imediato. O procurador Carlos Filipe foi taxativo: «A TMN não podia, nem devia ter procedido à eliminação dos dados previstos», pois já estava em vigor uma lei que a obrigava a guardar os dados de tráfego durante um ano. De forma a analisar a «eventual responsabilidade criminal e contra-ordenacional», o juiz António Gomes ordenou novamente a identificação de quem ordenara tal destruição e multou a TMN em 510 euros pela demora na resposta (a Optimus teve uma multa idêntica por atraso na resposta, mas depois respondeu ao solicitado).
A 1 de Julho, a TMN enviou os detalhes de tráfego correspondentes ao período entre Novembro de 2009 e Fevereiro de 2010, mas não identificou os autores da destruição dos dados. O juiz António Gomes não se conformou e insistiu, multando novamente a operadora pelo atraso. Mas a resposta da TMN, recebida no processo em Setembro, foi a mesma.
Fonte oficial da TMN classifica como «injustas as duas multas que lhe foram aplicadas, mas decidiu acatá-las». E explica que não identificou as pessoas que procederam à eliminação da informação pretendida por Aveiro, porque «a decisão de apagar dos sistemas operacionais a informação detalhada com mais de seis meses» nasce de «uma deliberação da Comissão Executivas da TMN de Janeiro de 2001, não foi uma decisão individual».

luis.rosa@sol.pt

Portugueses "devem ter orgulho" no Serviço Nacional de Saúde

Discursando na cerimónia de inauguração do novo Hospital Pediátrico de Coimbra, José Sócrates apresentou "dados seguros" da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo os quais Portugal gasta com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) menos que a média dos países membros da organização. 

"Portugal tem um Serviço Nacional de Saúde que é inferior à média da OCDE em termos de custo mas tem dos melhores resultados ao nível da Saúde", disse.  

Frisou que a esperança de vida em Portugal "é superior à média dos Estados Unidos [da América]", país que gasta em Saúde, segundo os números apresentados "de memória" pelo primeiro-ministro, 7 mil dólares por ano por pessoa, enquanto Portugal gasta 2.100 dólares e a média da OCDE é cerca de 3 mil dólares.  

"Mas temos melhor mortalidade infantil, mas muito melhor e uma das melhores do mundo. É por isso que o nosso Serviço compara bem em termos de eficiência", sublinhou.  

Outros dados do relatório da OCDE sobre eficiência nos serviços de Saúde, hoje apresentados por José Sócrates, estes referentes aos custos administrativos, fazem de Portugal "um exemplo", disse, porque estes pesam 2% nos custos totais da Saúde, enquanto em França pesam 7%. "Em Portugal a maior parte dos custos é para tratar doentes", frisou.

Saúde privada não reduz custos

Criticou recentes ataques ao Serviço Nacional de Saúde "centrados na ideia de que é um serviço despesista, desleixado nas suas eficiências ou que custa demais para o benefício que presta", referindo que aqueles que defendem esses argumentos "estão a faltar à verdade".  

Adiantou que a ideia de que uma "saúde privada" levaria a reduzir custos ou a mais eficiência "não é uma ideia correta".  

Sobre o novo Hospital Pediátrico de Coimbra, lembrou ser uma aspiração com 30 anos, agora "finalmente" concretizada.  

"A primeira palavra que ocorre ao nosso espírito quando se visita este novo hospital pediátrico é a palavra 'finalmente', já não era sem tempo", exclamou José Sócrates.  

A nova unidade de saúde engloba 107 enfermarias, seis blocos cirúrgicos e 18 salas de diagnóstico e terapêutica, serviços de cirurgia, urgência pediátrica e hospital de dia, entre outros.   

Em 2010, nas antigas instalações, o Pediátrico de Coimbra registou cerca de 3.500 internamentos, número que segundo o Ministério da Saúde poderá aumentar em 10% no novo edifício.  

Do mesmo modo a tutela prevê um aumento de cerca de 15% nas consultas externas -registaram-se 79 mil em 2010 - e nas urgências, cujo atendimento no ano passado se situou nos 53 mil.

Direita queria que presidenciais fossem "alavanca" para crise política

O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que a direita esperava que as eleições presidenciais fossem uma "alavanca" para a abertura de uma crise política, mas enganou-se, porque não se criaram condições para isso.  

No encerramento de uma Convenção da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, José Sócrates acusou os partidos da oposição de terem deixado os socialistas sozinhos no Governo por "oportunismo" e de agora "fazerem tudo o que está ao seu alcance para, à mínima oportunidade, provocarem uma crise política, provocarem eleições, pretendendo com isso atingir algum objetivo eleitoral que há muito tempo perseguem". 

"Isso foi visível, aliás, nas eleições presidenciais. A direita estava apenas à espera, sentia-se que muitos deles achavam que as eleições presidenciais iam ser uma alavanca para potenciar uma mudança política e a abertura de uma crise política", acrescentou José Sócrates. 

Segundo o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, "enganaram-se".

"A verdade é que ao longo destas semanas se percebeu com clareza que a direita em Portugal não teve condições para, com base nesse resultado eleitoral, provocar uma crise política", considerou.

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"Não haverá despedimentos na função pública

JOSÉ SÓCRATES

"Não haverá despedimentos na função pública"

Ontem

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro afirmou hoje que "não haverá despedimentos na função pública", alegando que essa medida e as privatizações são a base da "agenda liberal" do PSD.

No encerramento de uma Convenção da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, num hotel de Lisboa, na qualidade de secretário-geral dos socialistas, José Sócrates referiu-se às jornadas parlamentares do PSD que se realizaram na segunda e terça-feira.

"O que é que se ouve? Sempre as mesmas duas coisas. Por um lado, a ideia de despedimentos na função pública. É esta a agenda deles. Claro, depois passam toda a semana a explicar que não é bem assim porque temem essa impopularidade, mas é isso que está na cabeça deles, é a ideia de que deve haver despedimentos na função pública", alegou José Sócrates.

"Pois não haverá despedimentos na função pública e o Governo fará o seu dever pondo as contas públicas em ordem sem recorrer a essa agenda liberal de despedir pessoas na Administração Pública", afirmou.

Segundo José Sócrates, a agenda do PSD inclui uma segunda ideia, "a ideia de que se deve privatizar". "Eu acho até que é um programa de uma nota só, como na canção brasileira 'Samba de uma nota só'. A qualquer problema responde-se com um verbo: pri-va-ti-zar", disse pausadamente, acusando o PSD de querer privatizar os setores da Saúde e da Educação.

"E também as empresas de transporte. E até devemos acabar com os passes sociais. Esta é a agenda da direita portuguesa, é a agenda liberal, de radicalismo liberal que é próprio do FMI", reforçou.

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Sócrates desafia Carrilho a candidatar-se nas directas do PS

A candidatura de José Sócrates à liderança do PS desafia Manuel Maria Carrilho e os socialistas críticos do executivo a retirarem consequências dos ataques que têm feito à governação e a candidatarem-se nas próximas eleições directas do partido. "Seria natural que os sectores críticos aparecessem agora. Este é o momento", afirma ao i o director de campanha de recandidatura de Sócrates à liderança do PS, Capoulas Santos, acrescentando que Carrilho "pode ser um bom exemplo" dos que deviam assumir-se nas eleições directas, que vão realizar-se nos dias 25 e 26 de Março.

José Sócrates vai nas próximas semanas definir os contornos da campanha interna à liderança do partido, que será essencialmente virada para as questões da governação. "Vai ser uma campanha que vai ter como adversários não hipotéticas candidaturas dentro do partido mas questões como o desemprego e a crise económica", sustenta Capoulas Santos, frisando que o objectivo é "recentrar o PS e o governo neste novo ciclo".

Para isso, Sócrates tenciona fazer "um circuito pelo país e pelas estruturas do partido tão amplo como a sua agenda o permita".

A nível interno, o ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, tem sido um dos maiores críticos da governação, mas o director de campanha da recandidatura de José Sócrates resume a postura do ex-deputado socialista ao facto de ter sido afastado do cargo de embaixador da UNESCO. "É alguém que não convive bem com o afastamento do lugar", diz Capoulas Santos, acrescentando que "as críticas que têm sido feitas pelo Dr. Carrilho foram muito bem respondidas" pelo presidente do PS.

Almeida Santos disse, à entrada para a reunião da Comissão Nacional do partido, que Manuel Maria Carrilho "é, neste momento, quase um adversário do PS, porque está agastado por ter sido apeado do lugar". O ex-ministro de Guterres foi afastado do cargo de embaixador da UNESCO há menos de seis meses, sendo que a substituição ficou marcada pela polémica entre Carrilho e o governo, com o socialista a dizer que soube da sua saída pela agência Lusa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros a garantir que o ex-deputado foi avisado uns meses antes.

Confrontado com as afirmações feitas pelo presidente do partido, Manuel Maria Carrilho é parco em comentários. "Tenho pena por ele. Não tenho nada a dizer", afirma ao i o ex-ministro do PS. Questionado sobre se vai ao congresso do partido, Carrilho diz que "a seu tempo se verá", não excluindo marcar presença na reunião magna dos socialistas.

Não seria a primeira vez que o ex-ministro do PS iria a um congresso desafiar um clima de quase unanimidade. Nos tempos de António Guterres, Carrilho foi apupado pelos socialistas, depois de ter feito um discurso com vários reparos ao governo socialista.

Carrilho, que actualmente tem um espaço na TVI, tem feito duras críticas ao governo e principalmente a José Sócrates. No seu último comentário, o ex-deputado socialista acusou o primeiro-ministro de ter feito "erros enormes", alertando que "há um ponto que os socialistas não podem esquecer", que é o facto de Sócrates ter feito "uma leitura errada da crise", o que nos conduziu a esta situação. "Isto devia ser visto, devia ser pensado", disse. Apesar de alguns socialistas começarem a afastar-se da governação não se espera que apareça, para além do actual líder, nenhum candidato de peso à liderança do partido. Quem quer candidatar-se está à espera que Sócrates saia do caminho.

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Nobre Guedes candidato ao Congresso

Nobre Guedes candidato ao Congresso

2 de Fevereiro, 2011Por Sofia Rainho

Luís Nobre Guedes vai integrar a lista de candidatos da concelhia de Lisboa a delegados ao Congresso do CDS que se realizará a 19 e 20 de Março, em Viseu.A concelhia de Lisboa elege 50 delegados, sendo que se irão apresentar a votos duas listas, uma conotada com Paulo Portas e outra com o Movimento Alternativa e Responsabilidade.
Nobre Guedes foi convidado por João Pedro Gonçalves Pereira, líder da concelhia de Lisboa, para concorrer em quarto lugar na lista oficial e já aceitou. Desta forma, o ex-dirigente do CDS poderá intervir no congresso mesmo no caso de decidir não apresentar moção. Recorde-se que no último congresso Nobre Guedes não conseguiu ser eleito delegado.
O número um da lista será o próprio líder da concelhia, seguido dos seus vice-presidentes Maria Orísia Roque e Adolfo Mesquita Nunes.
As eleições para delegados vão decorrer no próximo dia 12

Pinheiro diz ter sido 'mensageiro' de Nobre Guedes

Abel Pinheiro diz ter sido 'mensageiro' de Nobre Guedes

2 de Fevereiro, 2011

Abel Pinheiro, arguido no processo Portucale, disse hoje ter sido «apenas um mensageiro» de um pedido ao ex-ministro do Ambiente Nobre Guedes para assinar o despacho que permitia o abate de mais de dois mil sobreiros, em Benavente.«Falei da cunha em Portugal, mas não é cunha, .fui um mensageiro, a cunha é pouco mais forte. O que eu fiz foi transmitir pedidos de pessoas ou para reuniões ou para transmitir papéis de lá para cá e não recebi nada em troca», disse aos jornalistas à saída da primeira sessão de julgamento do processo Portucale, no Campus da Justiça de Lisboa.
E acrescentou que essa função de mensageiro «era perfeitamente legítima» e que «estava a exercer funções públicas atribuídas pela comissão executiva do partido», da qual fazia parte.
Para rebater a tese da acusação de tráfico de influências, Abel Pinheiro, ex-dirigente do CDS-PP, recordou que quem «lixou» os terrenos do autódromo (do grupo Grão Pará) foram Luís Nobre Guedes e Telmo Correia e que posteriormente ganhou a acção contra o Estado.
«Então tinha capacidade para influenciar para o BES e não tinha para mim», questionou.
«A colaboração com a administração pública é um dever de qualquer cidadão. Colaborei com a administração pública e o ministro ao recebê-los.também», argumentou o arguido.
Na opinião de Abel Pinheiro, «há sobreiros socialistas e sobreiros conservadores», lembrando o corte dessas árvores em Setúbal, num projecto aprovado pelo actual primeiro-ministro, José Sócrates, para construir apartamentos e centro comercial, numa alusão à urbanização do Vale da Rosa.
Abel Pinheiro está acusado de tráfico de influências e falsificação de documentos, num caso relacionado com o corte mais de dois mil sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benevente, para a construção de um projecto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do Grupo Espírito Santo (GES).
No final da primeira sessão, o ex-director-geral das Florestas António Macedo disse apenas que este processo tem uma dimensão«técnica, administrativa e política».
Na sala de audiências, o seu advogado, Carlos Pinto de Abreu, questionou porque não estavam a ser julgados os três ex-ministros - Nobre Guedes, Telmo Correia e Carlos Costa Neves - que assinaram o despacho de 16 de Fevereiro de 2005.
«Este julgamento é um absurdo, uma imbecilidade. Não vejo aqui nenhum ministro presente. Não percebo porque só estão aqui os técnicos, que não violaram nenhum dever, só cumpriram ordens», afirmou.
Os 11 arguidos são: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao GES), António de Sousa Macedo (ex-director geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direcção-geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), João Carvalho, Teresa Godinho, Eunice Tinta e José António Valadas (funcionários do CDS).
Os factos reportam a 2005, quando a escassos dias das eleições legislativas um despacho assinado pelos ex-ministros do PSD Costa Neves (Agricultura) e do CDS/PP Nobre Guedes (Ambiente) e Telmo Correia (Turismo) declarava como sendo de utilidade pública um projecto do GES para um empreendimento turístico, autorizando o abate de mais de 2.500 sobreiros, espécie protegida.


Lusa/SOL

Estudo encomendado pelo Governo propõe fim de contrato com apenas três escolas

Estudo encomendado pelo Governo propõe fim de contrato com apenas três escolas

2 de Fevereiro, 2011

O estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público propõe a extinção dos contratos de associação com três escolas e uma redução em 10 por cento do número de turmas financiadas.Este diagnóstico sobre a rede de escolas com contrato de associação com o Estado foi feito pela Universidade de Coimbra a pedido do Governo.
Em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, o coordenador do estudo propôs que fossem terminados os contratos de associação com a Cooperativa de Ensino do Alvito, no Alentejo, com o Externato Júlio César, da Pontinha, e com o Colégio São João de Brito, em Lisboa.
Em relação a este último, António Rochette explicou não ter a certeza se legalmente é possível terminar o contrato de associação por dizer respeito ao ensino recorrente.
Quanto à diminuição do número de turmas, o estudo da Universidade de Coimbra aponta para uma redução total em 214 turmas, 146 do ensino básico e 68 do ensino secundário.
De acordo com os dados apresentados, o número total de turmas do ensino básico passaria de 1.491 no ano lectivo 2010/2011 para 1.345 no ano lectivo 2011/2012.
Já analisando por zonas do país, é possível verificar que a redução maior afectaria a zona Centro, passando esta a ter 579 turmas no próximo ano lectivo, contra as atuais 650.
No Norte, passariam de 436 no ano lectivo 2010/2011 para 396 em 2011/2012, enquanto na zona de Lisboa e Vale do Tejo o número baixaria de 369 para 343 e no Alentejo de 36 para 27.
No que diz respeito às turmas do secundário, a proposta vai no sentido de uma redução em 68 turmas, onze na zona Norte, 26 na zona Centro e 31 em Lisboa e Vale do Tejo.
Na opinião da ministra da Educação, que falou aos jornalistas no final da apresentação, trata-se de um estudo rigoroso, em que os«elementos apurados permitem que o contrato com as escolas seja feito com um conhecimento mais aprofundado da realidade».
«Eu quero assegurar às famílias, cujos filhos frequentam escolas com contrato de associação, que os seus filhos poderão completar o ciclo de ensino na escola que frequentam, tal como acontece nas escolas públicas», disse Isabel Alçada.
Por outro lado, a ministra disse também que «a maioria dos alunos poderá mesmo continuar o seu percurso escolar na escola que actualmente frequenta».
Para o próximo ano lectivo, e em relação às propostas deixadas pelo estudo da Universidade de Coimbra, Isabel Alçada adiantou que vão ser objecto de análise e que o Ministério da Educação vai apresentar a cada estabelecimento de ensino a proposta de número de turmas.
Isabel Alçada falou apenas na redução do número de turmas e na não realização de novos contratos, mas não deixou de fora a proposta de término de contrato com as três escolas avançada no estudo.
Antes da apresentação pública do estudo, o Ministério da Educação tinha estado a apresentá-lo à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e de acordo com a ministra«o trabalho ainda está em aberto».


Lusa/SOL

PSD quer ouvir Souto Moura sobre Camarate

PSD quer ouvir Souto Moura sobre Camarate

2 de Fevereiro, 2011

O PSD pediu hoje na comissão de inquérito a Camarate a audição do ex-procurador-geral da República Souto Moura, para esclarecer que seguimento foi dado pelo Ministério Público às conclusões da última comissão de inquérito à queda do avião.O deputado social-democrata Campos Ferreira considerou que a audição do antigo PGR é a «diligência das diligências», já que, depois de entregues as conclusões da oitava comissão de inquérito, que concluiu pela ocorrência de um atentado, o «Ministério Público decidiu não fazer as diligências que deviam ter sido feitas».
«O sistema judicial ainda estava em condições de deduzir acusações, porque o processo não estava prescrito, hoje o processo está prescrito», argumentou Campos Ferreira, sublinhando que a oitava comissão chegou a «acelerar» os seus trabalhos para evitar a prescrição.
O PSD quer saber «porque é que o Ministério Público recebeu as conclusões da oitava comissão e as guardou na gaveta».
Os restantes partidos pediram o adiamento da votação do requerimento do PSD, alegando não terem ainda conhecimento da resposta à carta que o presidente da Assembleia, Jaime Gama, enviou ao actual PGR para apurar em que ponto, na óptica das autoridades do Ministério Público, se encontra a investigação a Camarate.
A questão foi suscitada em primeiro lugar pelo deputado socialista Ramos Preto, tendo depois Pedro Lynce (PSD), a presidir à comissão em substituição de Ricardo Rodrigues (PS), afirmado que acabava de tomar conhecimento de que a resposta do PGR já se encontrava no Parlamento e que seria distribuída aos deputados.
A necessidade de ler o documento enviado pelo PGR manteve-se como motivo para o pedido de adiamento da votação do requerimento, que decorrerá na próxima reunião, no dia 11 de Fevereiro, apesar do protesto do PSD, que argumentou que são matérias distintas e que a audição de Souto Moura poderia ser decidida já hoje.
«Vamos adiar dez dias esta decisão, temos 90 dias para tratar desta questão, não sei o que os portugueses pensarão lá fora destes adiamentos», afirmou Campos Ferreira.
O democrata-cristão João almeida não deixou de anunciar que se a votação fosse hoje, o CDS votaria favoravelmente a presença de Souto Moura na comissão.
O deputado comunista Jorge Machado e a deputada bloquista Catarina Martins referiram a necessidade de ser estabelecido um guião para o funcionamento da comissão, que hoje discutiu questões essencialmente formais.
O PCP questionou, através de Jorge Machado, a «equiparação»entre os familiares das vítimas da queda do avião e os deputados que, considerou, está reflectida no regulamento da comissão.
Defendendo que devia ser encontrado um «mecanismo de participação dos familiares» que evitasse esta «equiparação», Jorge Machado considerou que se estava perante a abertura de um precedente e que, por exemplo, em actos de instrução a coberto do segredo de justiça, os deputados estão sujeitos ao segredo e os familiares, não.
O deputado comunista ficou isolado nesta matéria e o regulamento foi votado por unanimidade, com excepção da alínea relativa à participação dos familiares, votada à parte e aprovada por maioria com o voto contra do PCP.
O Parlamento tinha aprovado a 6 de Janeiro, com a abstenção do PS, PCP e BE, a resolução do PSD e do CDS-PP para a criação da comissão de inquérito, que tomou posse a 25 de Janeiro, tendo 90 dias para concluir os trabalhos.
Esta comissão dá continuidade às recomendações da VIII Comissão de inquérito, que concluiu pela tese de atentado na investigação à queda do avião que, em 1980, vitimou o então primeiro-ministro do Governo da Aliança Democrática, Sá Carneiro, o ministro da Defesa Nacional, Amaro da Costa, e todas as pessoas que seguiam a bordo do Cessna que caiu sobre Camarate.

Lusa / SOL