Estudo encomendado pelo Governo propõe fim de contrato com apenas três escolas
2 de Fevereiro, 2011
O estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público propõe a extinção dos contratos de associação com três escolas e uma redução em 10 por cento do número de turmas financiadas.Este diagnóstico sobre a rede de escolas com contrato de associação com o Estado foi feito pela Universidade de Coimbra a pedido do Governo.
Em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, o coordenador do estudo propôs que fossem terminados os contratos de associação com a Cooperativa de Ensino do Alvito, no Alentejo, com o Externato Júlio César, da Pontinha, e com o Colégio São João de Brito, em Lisboa.
Em relação a este último, António Rochette explicou não ter a certeza se legalmente é possível terminar o contrato de associação por dizer respeito ao ensino recorrente.
Quanto à diminuição do número de turmas, o estudo da Universidade de Coimbra aponta para uma redução total em 214 turmas, 146 do ensino básico e 68 do ensino secundário.
De acordo com os dados apresentados, o número total de turmas do ensino básico passaria de 1.491 no ano lectivo 2010/2011 para 1.345 no ano lectivo 2011/2012.
Já analisando por zonas do país, é possível verificar que a redução maior afectaria a zona Centro, passando esta a ter 579 turmas no próximo ano lectivo, contra as atuais 650.
No Norte, passariam de 436 no ano lectivo 2010/2011 para 396 em 2011/2012, enquanto na zona de Lisboa e Vale do Tejo o número baixaria de 369 para 343 e no Alentejo de 36 para 27.
No que diz respeito às turmas do secundário, a proposta vai no sentido de uma redução em 68 turmas, onze na zona Norte, 26 na zona Centro e 31 em Lisboa e Vale do Tejo.
Na opinião da ministra da Educação, que falou aos jornalistas no final da apresentação, trata-se de um estudo rigoroso, em que os«elementos apurados permitem que o contrato com as escolas seja feito com um conhecimento mais aprofundado da realidade».
«Eu quero assegurar às famílias, cujos filhos frequentam escolas com contrato de associação, que os seus filhos poderão completar o ciclo de ensino na escola que frequentam, tal como acontece nas escolas públicas», disse Isabel Alçada.
Por outro lado, a ministra disse também que «a maioria dos alunos poderá mesmo continuar o seu percurso escolar na escola que actualmente frequenta».
Para o próximo ano lectivo, e em relação às propostas deixadas pelo estudo da Universidade de Coimbra, Isabel Alçada adiantou que vão ser objecto de análise e que o Ministério da Educação vai apresentar a cada estabelecimento de ensino a proposta de número de turmas.
Isabel Alçada falou apenas na redução do número de turmas e na não realização de novos contratos, mas não deixou de fora a proposta de término de contrato com as três escolas avançada no estudo.
Antes da apresentação pública do estudo, o Ministério da Educação tinha estado a apresentá-lo à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e de acordo com a ministra«o trabalho ainda está em aberto».
Lusa/SOL
Em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, o coordenador do estudo propôs que fossem terminados os contratos de associação com a Cooperativa de Ensino do Alvito, no Alentejo, com o Externato Júlio César, da Pontinha, e com o Colégio São João de Brito, em Lisboa.
Em relação a este último, António Rochette explicou não ter a certeza se legalmente é possível terminar o contrato de associação por dizer respeito ao ensino recorrente.
Quanto à diminuição do número de turmas, o estudo da Universidade de Coimbra aponta para uma redução total em 214 turmas, 146 do ensino básico e 68 do ensino secundário.
De acordo com os dados apresentados, o número total de turmas do ensino básico passaria de 1.491 no ano lectivo 2010/2011 para 1.345 no ano lectivo 2011/2012.
Já analisando por zonas do país, é possível verificar que a redução maior afectaria a zona Centro, passando esta a ter 579 turmas no próximo ano lectivo, contra as atuais 650.
No Norte, passariam de 436 no ano lectivo 2010/2011 para 396 em 2011/2012, enquanto na zona de Lisboa e Vale do Tejo o número baixaria de 369 para 343 e no Alentejo de 36 para 27.
No que diz respeito às turmas do secundário, a proposta vai no sentido de uma redução em 68 turmas, onze na zona Norte, 26 na zona Centro e 31 em Lisboa e Vale do Tejo.
Na opinião da ministra da Educação, que falou aos jornalistas no final da apresentação, trata-se de um estudo rigoroso, em que os«elementos apurados permitem que o contrato com as escolas seja feito com um conhecimento mais aprofundado da realidade».
«Eu quero assegurar às famílias, cujos filhos frequentam escolas com contrato de associação, que os seus filhos poderão completar o ciclo de ensino na escola que frequentam, tal como acontece nas escolas públicas», disse Isabel Alçada.
Por outro lado, a ministra disse também que «a maioria dos alunos poderá mesmo continuar o seu percurso escolar na escola que actualmente frequenta».
Para o próximo ano lectivo, e em relação às propostas deixadas pelo estudo da Universidade de Coimbra, Isabel Alçada adiantou que vão ser objecto de análise e que o Ministério da Educação vai apresentar a cada estabelecimento de ensino a proposta de número de turmas.
Isabel Alçada falou apenas na redução do número de turmas e na não realização de novos contratos, mas não deixou de fora a proposta de término de contrato com as três escolas avançada no estudo.
Antes da apresentação pública do estudo, o Ministério da Educação tinha estado a apresentá-lo à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e de acordo com a ministra«o trabalho ainda está em aberto».
Lusa/SOL
