10 de Fevereiro, 2011
Uma operação de compra e venda de acções da SLN permitiu ao antigo presidente da holding que detinha o BPN, Oliveira e costa, lucrar 8,7 milhões de euros num único dia, foi hoje revelado em tribunal.O negócio, descrito hoje pelo inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha arrolada pelo Ministério Publico no julgamento do caso BPN, ocorreu a 29 de Dezembro de 2000, envolvendo sociedades offshore com contas no BPN Cayman e na sucursal do BPN em Paris.
Oliveira e Costa receberam 15,95 milhões de euros da offshore Venice (do grupo SLN) nesta data pela venda de cerca de 7 milhões de títulos da empresa pelo preço de 2,20 euros cada, depois de as ter adquirido horas antes, no mesmo dia, ao preço unitário de um euro. Ou seja, segundo a testemunha, o antigo banqueiro realizou uma mais-valia de 8,7 milhões de euros neste negócio relâmpago.
Paulo Jorge Silva precisou que, no ano seguinte, Oliveira e Costa declarou os ganhos obtidos nesta operação na sua declaração de IRS, pagando o imposto à taxa de 10 por cento, num montante de 870 mil euros.
«Esta foi das poucas mais-valias de que tenho conhecimento que foi declarada», por Oliveira e Costa, relatou a testemunha, que é especialista em auditorias financeiras.
Em 2001, Oliveira e Costa pagou um total de 886 mil euros em sede de IRS, sendo 870 mil euros resultantes de um único negócio.
A testemunha disse ainda que Oliveira e Costa, principal arguido neste caso, «tinha interesse pessoal de obter mais-valias».
A sessão de julgamento no Campus da Justiça de Lisboa foi durante a manhã dominada pela descrição das várias formas de controlo accionista e de aumentos de capital do grupo SLN que permitiram o encaixe de mais valias significativas graças ao recurso a um circuito entre sociedades offshore, que usavam contas a descoberto para fazer as transacções.
José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.
São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o «buraco financeiro» deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.
Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/
Oliveira e Costa receberam 15,95 milhões de euros da offshore Venice (do grupo SLN) nesta data pela venda de cerca de 7 milhões de títulos da empresa pelo preço de 2,20 euros cada, depois de as ter adquirido horas antes, no mesmo dia, ao preço unitário de um euro. Ou seja, segundo a testemunha, o antigo banqueiro realizou uma mais-valia de 8,7 milhões de euros neste negócio relâmpago.
Paulo Jorge Silva precisou que, no ano seguinte, Oliveira e Costa declarou os ganhos obtidos nesta operação na sua declaração de IRS, pagando o imposto à taxa de 10 por cento, num montante de 870 mil euros.
«Esta foi das poucas mais-valias de que tenho conhecimento que foi declarada», por Oliveira e Costa, relatou a testemunha, que é especialista em auditorias financeiras.
Em 2001, Oliveira e Costa pagou um total de 886 mil euros em sede de IRS, sendo 870 mil euros resultantes de um único negócio.
A testemunha disse ainda que Oliveira e Costa, principal arguido neste caso, «tinha interesse pessoal de obter mais-valias».
A sessão de julgamento no Campus da Justiça de Lisboa foi durante a manhã dominada pela descrição das várias formas de controlo accionista e de aumentos de capital do grupo SLN que permitiram o encaixe de mais valias significativas graças ao recurso a um circuito entre sociedades offshore, que usavam contas a descoberto para fazer as transacções.
José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.
São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o «buraco financeiro» deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.
Lusa/SOL
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