A coima mais pesada foi para o CDS/PP, num total de sete mil euros. Bloco de Esquerda e Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses foram absolvidos. PS é o único dos maiores partidos que não consta na lista dos infractores.
O CDS/PP terá que arcar com a multa mais alta pelas irregularidades e ilegalidades cometidas durante as eleições autárquicas intercalares para a Câmara de Lisboa em 2007. O partido terá que pagar seis mil euros e o seu mandatário financeiro mil euros. As coimas foram aplicadas peloTribunal Constitucional e publicadas hoje em Diário da República.O segundo partido mais penalizado é o Partido Nacional Renovador (PNR) que terá que pagar 6.500 euros (5.500 o partido, mais 1.000 euros o mandatário financeiro), nomeadamente, pela violação do dever de reflectir nas contas a totalidade dos meios de campanha utilizados.
Também os grupos de cidadãos eleitorais não escaparam: o grupo “Cidadãos por Lisboa” terá que pagar um montante de 1.600 euros e o Grupo “Lisboa com Carmona” foi multado em 1.200 euros.
Depois de apresentadas as justificações, Bloco de Esquerda e Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) foram absolvidos das práticas de contra-ordenação.
