Só Jardim e Madeira vão poder acumular salário com pensões
16 de Janeiro, 2011Por Graça Rosendo
Nem Cavaco Silva conseguiu escapar às novas regras de austeridade. Alberto João Jardim e outros seis políticos madeirenses não vão ser abrangidos pela proibição, imposta pelo Governo, de acumular a reforma com o vencimento que recebem como titulares de cargos políticos.A medida, prevista no Orçamento de 2011 e num decreto-lei que altera o Estatuto da Aposentação, não pode ser aplicada nas regiões autónomas, dado ser matéria sobre a qual só a região pode legislar.
Enquanto isso não acontecer, Jardim pode continuar a receber a pensão de cerca de 4000 euros na totalidade, em simultâneo com o ordenado de presidente do Governo Regional. Na mesma situação está o presidente do parlamento regional, Miguel Mendonça, um secretário regional, três deputados do PSD/M e um do PS.
A situação não é semelhante nos Açores porque, desde 2005, Carlos César ajustou o estatuto dos políticos açorianos ao do Continente.
Cavaco Silva, que beneficiava de uma excepção na lei, vai ter de optar entre receber o ordenado ou uma das duas pensões de reforma a que tem direito (do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações).
graca.rosendo@sol.pt
Enquanto isso não acontecer, Jardim pode continuar a receber a pensão de cerca de 4000 euros na totalidade, em simultâneo com o ordenado de presidente do Governo Regional. Na mesma situação está o presidente do parlamento regional, Miguel Mendonça, um secretário regional, três deputados do PSD/M e um do PS.
A situação não é semelhante nos Açores porque, desde 2005, Carlos César ajustou o estatuto dos políticos açorianos ao do Continente.
Cavaco Silva, que beneficiava de uma excepção na lei, vai ter de optar entre receber o ordenado ou uma das duas pensões de reforma a que tem direito (do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações).
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