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A Caixa Geral de Depósitos vai abandonar a administração do Banco Português de Negócios, onde está desde que a instituição foi nacionalizada, e o Governo prepara-se para anunciar em breve a injecção de fundos públicos, de 500 milhões de euros, através de um aumento de capital do banco intervencionado pelo Estado.
Depois de falhada a privatização do BPN, ao Estado restavam duas soluções, qualquer delas com custos para o erário público: ou recapitalizava a instituição, ou pedia a sua liquidação. Isto depois de ter desistido de voltar a colocar à venda o banco ou de o integrar na CGD.
Os três grupos que levantaram o caderno de encargos da privatização (Montepio Geral, Barclays e BIC Portugal), no final, e apesar de o Governo ter alargado o prazo para entregarem propostas de compra, optaram por não materializar uma oferta.
Esta situação obriga o Governo a encontrar uma alternativa rápida, de modo a responder às exigências do Banco de Portugal, que tem vindo a alertar as autoridades para o facto de o BPN estar a operar no mercado em condições irregulares, pois a sua situação líquida é negativa, de dois mil milhões de euros, e não cumpre os rácios prudenciais.
O Estado vai assim avançar com uma injecção de cerca de 500 milhões de euros de fundos públicos no BPN, através de um aumento de capital, de modo a limpar a situação líquida negativa.
Esta medida contribuirá para um agravamento do défice orçamental (de cerca de 0,3 por cento do PIB) no ano em que for realizada. A opção de liquidação também não teria custo zero para o Estado. O BPN tem empréstimos concedidos pela CGD de 4,8 mil milhões de euros e depósitos de três mil milhões de euros.
