Sócrates joga trunfo das medidas defendidas pelo FMI
por LUÍS REIS RIBEIROHoje
Governo anuncia hoje medidas da nova agenda do crescimento e emprego. Amanhã leva o pacote a Bruxelas.
Portugal apresenta hoje, depois da reunião do Conselho de Ministros, um pacote de medidas de reformas estruturais para apoiar empresas e flexibilizar o mercado de trabalho. Na sua maioria, elas coincidem com propostas avançadas pelos peritos do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fonte oficial do FMI confirmou ao DN que os seus técnicos estão em Portugal "para discutir reformas estruturais" (ver página 5).
O programa de "relançamento do crescimento, emprego e da competitividade" será o trunfo que o Governo jogará na Cimeira Europeia, amanhã e depois em Bruxelas. Hoje, em Lisboa, o Governo avançará algumas medidas da estratégia que, em princípio, serve para amortecer o impacto negativo das medidas de austeridade aprovadas.
O primeiro-ministro, José Sócrates, e vários dos seus ministros têm vindo a defender ao longo dos últimos dias que é preciso usar mais e melhor as potencialidades do Código do Trabalho no que toca à negociação de salários através de contratação colectiva, admitem negociar um novo mecanismo que alivie o peso das indemnizações pagas pelas empresas a quem querem despedir, prometem novidades no que respeita aos custos de instalação, licenciamento e burocráticos para as empresas e defendem "reformas que melhorem o funcionamento do mercado de trabalho, que promovam um ajustamento mais rápido às condições económicas e estimulem o retorno mais rápido à vida activa por parte dos desempregados", como disse Teixeira dos Santos, ministro das Finanças.
Um estudo publicado pelo FMI intitulado "Levantando o Crescimento da Zona Euro", de Céline Allard e Luc Everaert, do departamento europeu, defende justamente as áreas em que o Governo agora insiste. Para os técnicos do FMI e para o FMI como instituição, aquelas áreas, hoje referidas amiúde pelo Governo, são "prioritárias" para o País "pôr o mercado de trabalho a funcionar melhor" e para "melhorar o contexto de negócios". É também assim que o Governo as justifica.
Sócrates esteve ontem reunido com sindicatos e patrões para lhes explicar o que está em jogo. Segundo apurou o DN, Sócrates quer mostrar aos seus pares da União Europeia (UE), ao resto do mundo e, "em especial, aos mercados financeiros", que Portugal tem uma agenda credível e sustentável para o crescimento e a competitividade, agora que aprovou o Orçamento mais austero desde que o País aderiu ao euro. A maior parte das medidas surge em linha com o que está a ser recomendado pelo FMI e outras instituições, como a OCDE e a própria Comissão Europeia. "O Governo está a tentar queimar etapas, esperando assim evitar a entrada do FMI em Portugal", algo que ainda poderá acontecer nos primeiros meses do próximo ano, sublinhou uma fonte ao DN.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP), foi um dos parceiros sociais que ontem reuniu com Sócrates. "Falámos mais das grandes linhas de política que o Governo deseja levar à Cimeira". Para o empresário, "muitas das medidas em cima da mesa estão em linha com as recomendações do FMI ou Bruxelas" "Há vontade de virar o discurso para fora, de melhorar a imagem que os mercados têm do País e garantir melhores condições de crédito num futuro próximo."
Para Carvalho da Silva, da CGTP, "é uma colagem às medidas do FMI e da Comissão Europeia. O Governo não quer saber o País que tem. Quer é mostrar que é um bom aluno".
Em breve haverá ainda novidades relativas à criação de um fundo público-privado para ajudar empresas a pagar indemnizações.
