Trabalho. PSD insatisfeito quer mais reformas no mercado laboral
por Liliana Valente, Publicado em 18 de Dezembro de 2010 | Actualizado há 15 horas
Líder laranja diz que as 50 medidas do governo não chegam. Bagão Félix defende mais trabalho parcial e intermitente
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O líder do PSD não ficou satisfeito com as medidas apresentadas pelo governo para a reforma do mercado laboral. Passos Coelho diz que as medidas não passam de "intenções" e que "não vão ao fundo dos problemas", pelo que, numa visita a Barrancos, disse que são necessárias "políticas activas de emprego mais profundas", que podem passar pela flexibilização dos despedimentos e diminuição da contribuição das empresas para a Segurança Social.
"Se, no momento que estamos a atravessar, não vamos ao fundo dos problemas e não apresentamos reformas que tenham um carácter estruturante, se ficamos pela rama para mostrar que estamos a fazer qualquer coisa, mas não estamos a ir à raiz, podemos ter um problema muito maior a médio prazo", disse Passos, referindo-se às 50 medidas apresentadas pelo governo esta semana onde se inclui os tectos a indemnizações e a criação do fundo para essas indemnizações.
O "ir à raiz" de Passos Coelho pode passar por flexibilizar o despedimento individual através de alterações às leis laborais como pede a Comissão Europeia e o FMI. "Tem de ir mais longe no despedimento individual. Os jovens não precisam de tanta estabilidade no emprego, mas sim de opções de emprego", defendeu ao i o antigo ministro do Trabalho de Cavaco Silva, Mira Amaral.
A flexibilização do despedimento tem sido uma pedra no sapato de Passos Coelho que apresentou uma revisão da Constituição onde defende uma alteração às regras. O PSD quer que seja possível despedir "por razões legalmente atendíveis", alterando o conceito de despedimento por justa causa.
Alterar essas regras na hora de terminar um vínculo contratual é uma matéria com a qual Bagão Félix não concorda. O ministro do Trabalho do governo de Durão Barroso diz que estas medidas são "proclamatórias, para inglês ver. Nós não temos rigidez do lado do despedimento, é uma falsa questão". O economista, que foi para o governo como ministro indicado pelo CDS, defende que se deve incentivar as políticas de emprego, como o trabalho parcial, e fomentar o trabalho intermitente. Bagão espera ainda que o governo mantenha o valor da taxa social única para quem contrate tanto a prazo como a termo incerto. Curiosamente uma posição contrária à do líder do CDS. Paulo Portas quer fomentar o vínculo definitivo com estímulos fiscais às empresas que optem por este tipo de contrato.
"Se, no momento que estamos a atravessar, não vamos ao fundo dos problemas e não apresentamos reformas que tenham um carácter estruturante, se ficamos pela rama para mostrar que estamos a fazer qualquer coisa, mas não estamos a ir à raiz, podemos ter um problema muito maior a médio prazo", disse Passos, referindo-se às 50 medidas apresentadas pelo governo esta semana onde se inclui os tectos a indemnizações e a criação do fundo para essas indemnizações.
O "ir à raiz" de Passos Coelho pode passar por flexibilizar o despedimento individual através de alterações às leis laborais como pede a Comissão Europeia e o FMI. "Tem de ir mais longe no despedimento individual. Os jovens não precisam de tanta estabilidade no emprego, mas sim de opções de emprego", defendeu ao i o antigo ministro do Trabalho de Cavaco Silva, Mira Amaral.
A flexibilização do despedimento tem sido uma pedra no sapato de Passos Coelho que apresentou uma revisão da Constituição onde defende uma alteração às regras. O PSD quer que seja possível despedir "por razões legalmente atendíveis", alterando o conceito de despedimento por justa causa.
Alterar essas regras na hora de terminar um vínculo contratual é uma matéria com a qual Bagão Félix não concorda. O ministro do Trabalho do governo de Durão Barroso diz que estas medidas são "proclamatórias, para inglês ver. Nós não temos rigidez do lado do despedimento, é uma falsa questão". O economista, que foi para o governo como ministro indicado pelo CDS, defende que se deve incentivar as políticas de emprego, como o trabalho parcial, e fomentar o trabalho intermitente. Bagão espera ainda que o governo mantenha o valor da taxa social única para quem contrate tanto a prazo como a termo incerto. Curiosamente uma posição contrária à do líder do CDS. Paulo Portas quer fomentar o vínculo definitivo com estímulos fiscais às empresas que optem por este tipo de contrato.
