Escutas a Sócrates estão intactas
23 de Dezembro, 2010Por Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita
Afinal, as escutas a Sócrates não estão todas destruídas. Existe uma cópia, selada, no Parque das Nações, às ordens do juiz Carlos Alexandre. E, como alguns advogados alegam que a destruição das escutas compromete todo o processo, o juiz vai ter de analisar os argumentos. Se concordar com eles, levanta-se de novo o problema: estes documentos devem ou não ser destruídos? Enfim, tudo volta à estaca zero.A comarca do Baixo Vouga descobriu recentemente que ainda há uma cópia das escutas telefónicas do processo Face Oculta com conversas do primeiro-ministro. Só que agora a decisão final sobre a sua destruição, ou não, cabe ao juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para onde transitou o processo e que já esta segunda-feira iniciou a respectiva fase de instrução.
Segundo o SOL apurou, a cópia das conversas de José Sócrates com Armado Vara sobreviveu à ordem de destruição geral e urgente, decretada em Abril pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento. Na altura, foi oficialmente anunciado que todos os CD com as gravações áudio e respectivos documentos com citações do seu conteúdo foram destruídos em Aveiro.
A descoberta da existência de uma última cópia foi comunicada no passado dia 29 de Novembro. No ofício, «entregue em mão» ao presidente do STJ, o juiz de instrução de Aveiro, António Gomes, faz uma exposição do sucedido , e forma a que Noronha se pronuncie sobre o assunto - o que, até ontem, ainda não tinha acontecido.
O CD com esta cópia das escutas está guardado num envelope lacrado apenso ao processo, no Tribunal Central, no Campus da Justiça de Lisboa.
A origem da cópia
Na origem desta cópia, segundo fontes contactadas pelo SOL, estão os próprios procedimentos técnicos das escutas telefónicas.
Quando é preciso fazer escutas em investigações de associações criminosas, a Polícia Judiciária pede sempre ao juiz de instrução (e este tem de autorizar) que, por uma questão de segurança, as mesmas sejam montadas ao cartão, ao IMEI (o número de identificação) do aparelho e a todos os cartões que a ele surjam associados. A gravação é única enquanto um e outro estiverem juntos. Quando o arguido usa o cartão noutro telefone, o sistema automaticamente multiplica as gravações - e fica tudo guardado no sistema de intercepções telefónicas da Judiciária.
Foi o que aconteceu no Face Oculta. Neste caso, o primeiro-ministro caiu nas escutas do processo por falar com Armando Vara. O então vice-presidente do BCP usava vários cartões e aparelhos, que foi mudando à medida que a investigação decorria.
Quando se procede à destruição de escutas, isso tem de ser feito também em relação às cópias geradas pelo modo acima descrito.
paula.azevedo@sol.pt e felicia.cabrita@sol.pt
Segundo o SOL apurou, a cópia das conversas de José Sócrates com Armado Vara sobreviveu à ordem de destruição geral e urgente, decretada em Abril pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento. Na altura, foi oficialmente anunciado que todos os CD com as gravações áudio e respectivos documentos com citações do seu conteúdo foram destruídos em Aveiro.
A descoberta da existência de uma última cópia foi comunicada no passado dia 29 de Novembro. No ofício, «entregue em mão» ao presidente do STJ, o juiz de instrução de Aveiro, António Gomes, faz uma exposição do sucedido , e forma a que Noronha se pronuncie sobre o assunto - o que, até ontem, ainda não tinha acontecido.
O CD com esta cópia das escutas está guardado num envelope lacrado apenso ao processo, no Tribunal Central, no Campus da Justiça de Lisboa.
A origem da cópia
Na origem desta cópia, segundo fontes contactadas pelo SOL, estão os próprios procedimentos técnicos das escutas telefónicas.
Quando é preciso fazer escutas em investigações de associações criminosas, a Polícia Judiciária pede sempre ao juiz de instrução (e este tem de autorizar) que, por uma questão de segurança, as mesmas sejam montadas ao cartão, ao IMEI (o número de identificação) do aparelho e a todos os cartões que a ele surjam associados. A gravação é única enquanto um e outro estiverem juntos. Quando o arguido usa o cartão noutro telefone, o sistema automaticamente multiplica as gravações - e fica tudo guardado no sistema de intercepções telefónicas da Judiciária.
Foi o que aconteceu no Face Oculta. Neste caso, o primeiro-ministro caiu nas escutas do processo por falar com Armando Vara. O então vice-presidente do BCP usava vários cartões e aparelhos, que foi mudando à medida que a investigação decorria.
Quando se procede à destruição de escutas, isso tem de ser feito também em relação às cópias geradas pelo modo acima descrito.
paula.azevedo@sol.pt e felicia.cabrita@sol.pt
